Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
A visita contou com a presença do CEO da Avivar, além de diretores, gerentes e coordenadores da empresa. Uma troca de experiências que fortalece o crescimento do setor e projeta nosso município como referência na região
11ª Reunião Plenária Ordinária
Registro da 11ª Reunião Ordinária do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.
Na ocasião, os vereadores receberam o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, que apresentou as ações da pasta e respondeu aos questionamentos dos parlamentares.
A reunião também contou com a presença da presidente da Câmara Municipal de Pedra do Indaiá, Ivone Maria Teixeira de Andrade Nunes, e do 1º secretário, Hyago Vitor Mendonça, que vieram em busca de conhecimento e experiências para aplicar em seu município.
Poder Legislativo segue firme, sempre aberta ao povo e atenta às necessidades da nossa cidade.
PROJETO DE LEI N° 019, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2026 e contém outras providências
PROJETO DE LEI N° 018/2025
Denomina o Centro Comunitário de Carmos de “DONA JOVITA”.
RESOLUÇÃO N.º 001 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Altera o Anexo I da Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2024 que cria o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Altera o Anexo I da Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2024 que cria o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
Consulta Eletrônica (LDO) 2026
Na reunião ordinária, os vereadores exerceram seu papel fiscalizador ao ouvir os secretários Ademar (Obras e Infraestrutura) e José (Trânsito e Transporte).
Eles apresentaram relatórios de trabalho, destacaram a importância das estradas rurais e responderam às perguntas feitas em nome da população.
Poder Legislativo presente no esporte e junto da comunidade
Na grande final do Campeonato Society 40 Mais, os vereadores de São Sebastião do Oeste marcaram presença representando o presidente da Câmara, vereador Dorinato, reforçando o compromisso da Casa Legislativa com o incentivo ao esporte e à participação popular.
A presença dos parlamentares no evento é um reflexo do apoio contínuo da Câmara às ações que promovem saúde, integração e cidadania.
Reunião das Comissões discute projetos de interesse da sociedade
Mais ...
Posse do Vereador Estudante
A Câmara Municipal, com apoio dos vereadores, realizou hoje a posse do Vereador Estudante, iniciativa que valoriza a educação cidadã e aproxima os jovens do Poder Legislativo. Um passo importante para formar lideranças conscientes e fortalecer a democracia desde cedo.
O projeto “Vereador Estudante” tem como objetivo despertar nos alunos o interesse pela política, promovendo o debate, a participação ativa e o conhecimento sobre o funcionamento do Legislativo. Uma ação que une educação e cidadania em benefício do futuro da nossa cidade.
PROJETO DE LEI N° 017/2025.
Alteram os artigos 7° e o artigo 11, da Lei n° 755, de 10 de agosto de 2020, que “Regulamenta o programa municipal de estágio”.
PROJETO DE LEI N° 016/2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.