Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

O Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025, que “Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos Servidores do Poder Legislativo”, foi aprovado e segue para sanção do Poder Executivo.

O Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo”, também foi aprovado e segue para a sanção do Poder Executivo.

Durante a 4ª Reunião Ordinária, a professora de Ballet, Juliana Maia Pereira, teve a palavra para apresentar sua escola de Ballet e foi convidada pelo presidente da Câmara, Dorinato Soares, a participar de um evento da Câmara em maio. A professora de Ballet confirmou a participação dos seus alunos no evento.

Durante a reunião, todos os vereadores elogiaram o evento Março Delas, promovido pela ACIASSO com apoio da Câmara e da Prefeitura Municipal. O evento foi uma homenagem ao dia internacional da mulher e teve um grande público participante.

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Na data de 12 de março, aconteceu a Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2025.

Estando presentes os 09 vereadores, sob a presidência do Vereador Dorinato Soares.

Inicialmente, o Sr. Presidente determinou à Agente Legislativa que proceda à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2025, que “Cria vagas para o cargo de Agente Legislativo no Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste, Lei Complementar n.º 120, de 1.º de setembro de 2021.”.

Após, ocorreu interstício de 15 minutos para discussão sobre o referido projeto.

Na Ordem do Dia foi discutido e aprovado por unanimidade dos vereadores, o Projeto de Lei Complementar n.º 005/2025.

Ato contínuo, foi feita a chamada final, onde os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestarem.

Ao final, o Sr. Presidente agradeceu a todos pela dedicada participação nessa Reunião.

Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente determinou que se encerrasse a reunião.

Na data de 19 de fevereiro, aconteceu a Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2025.

Estando presentes os 09 vereadores, sob a presidência do Vereador Dorinato Soares, foi dado início a 2ª reunião ordinária da Legislatura 2025/2028.

Inicialmente, requereu a palavra para o uso da Tribuna Popular, o senhor Reginaldo Maria Macedo, na qual lhe foi concedido, para tratar sobre o sistema de saúde de nosso Município.

Após, o Presidente determinou à Agente Legislativa que proceda à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Requerimento n.º 002/2025, Requerimento n.º 003/2025 e da Emenda Modificativa Redacional n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 002/2025.

Na Ordem do Dia foram discutidos e aprovados por unanimidade dos vereadores, o Projeto de Lei n.º 001/2025, Projeto de Lei n.º 002/2025, Projeto de Lei n.º 004/2025, Projeto de Lei n.º 005/2025, Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025, Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025, Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025, Requerimento n.º 002/2025 e Requerimento n.º 003/2025.

Ato contínuo, foi feita a chamada final, onde os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestarem.

Ao final, o Sr. Presidente agradeceu a todos pela dedicada participação nessa Reunião.

Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente determinou que se encerrasse a reunião.