Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR N° 168, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste, em consonância com a Emenda Constitucional n.º 120/2022.
LEI COMPLEMENTAR N° 167, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
LEI COMPLEMENTAR N° 166, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020, Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares, para criar vagas para os cargos de Professor I e Especialista em Educação”.
LEI N° 931, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para Fundo Municipal de Assistência Social, no Orçamento do Município de 2026.
LEI N° 930, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Habitação de São Sebastião do Oeste/MG e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, disciplina sua composição, competências e fontes de recursos, e revoga a Lei n.º 472, de 21 de dezembro de 2007.
LEI N° 929, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
Declara como Zona de Expansão urbana para fins de chacreamento – ZEUC a área de terreno que especifica.
LEI N° 928, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a afetação de bem público municipal para fins de via pública no Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 927, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Reajusta os subsídios dos agentes políticos fixados pela Lei n.º 865, de 24 de outubro de 2023 (Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028).
Ata da 03ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – QUATRO/MARÇO/2026.
Ata da 02ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – TREZE/FEVEREIRO/2026.
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Ata da 01ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – QUATRO/FEVEREIRO/2026.
Ata da 01ª Reunião Extraordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 21/JANEIRO/2026.
Alunos do 5º ano prestaram uma emocionante homenagem às grandes mulheres do nosso município
Um momento especial de reconhecimento e valorização, em que os alunos do 5º ano, juntamente com a professora Tarciana, da Escola Municipal José Batista Leite, prestaram uma emocionante homenagem às grandes mulheres do nosso município, que fazem a diferença e inspiram nossa comunidade todos os dias.
Investimentos na Educação
Hoje nos reunimos para tratar sobre investimentos na educação, com foco em um importante projeto voltado à literatura.
Este foi o nosso primeiro encontro, uma reunião inicial para alinhar ideias, definir objetivos e dar início a ações que incentivem a leitura e o desenvolvimento educacional em nossa comunidade.
Seguimos trabalhando por uma educação cada vez mais forte.