Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI N° 912, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o “Dia de Conscientização sobre o Autismo” no Município de São Sebastião do Oeste e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações alusivas à data.
LEI N° 911, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui a Semana do Deficiente no Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 910, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2026 e contém outras providências.
LEI N° 909, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Cria e regulamenta o Memorial do Poder Legislativo, dá-lhe a denominação de “Memorial Sinho Moraes” e aprova o seu Regimento Interno.
Ata da 16ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 17/SETEMBRO/2025.
Ata da 15ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 03/SETEMBRO/2025.
Semana do Deficiente e o Dia de Conscientização sobre o Autismo
São Sebastião do Oeste dá mais um passo pela inclusão e conscientização.
Foram instituídas a Semana do Deficiente e o Dia de Conscientização sobre o Autismo, reforçando nosso compromisso com respeito, informação e valorização de todos.
Juntos, construímos uma cidade mais justa, inclusiva e acolhedora.
01 de outubro - Dia do Vereador
Hoje celebramos aqueles que têm a missão de representar a população, propor leis, fiscalizar o Executivo e trabalhar pelo desenvolvimento da nossa cidade.
O vereador é a voz do povo dentro do Legislativo Municipal e tem papel fundamental na construção de uma cidade mais justa, democrática e participativa.
Parabéns a todos os vereadores pelo compromisso e dedicação à nossa comunidade
PAUTA – DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 01/OUTUBRO/2025
PROJETO DE LEI N.º 030/2025.
DISPÕE SOBRE O LIMITE DO VALOR DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Mais ...
PROJETO DE LEI N.º 029/2025.
Altera a redação dos artigos 10 e 11 da Lei n.º 755, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta o programa municipal de estágio.
PROJETO DE LEI N.º 028/2025.
Autoriza a instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE Municipal, no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI N.º 027/2025.
Acrescenta o art. 24-A à Lei n.º 433, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de São Sebastião do Oeste dá outras providências, para dispor sobre nomenclatura dos logradouros e praças inseridos no parcelamento aprovado.
PROJETO DE LEI N.º 026/2025.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.