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Votação em reunião ordinária 18/03/2020
Votação em reunião ordinária 18/03/2020
Reunião ordinária (04/03/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 04/03/2020.
Release da votação do PL 003-2020
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste submeteu à votação do plenário o Projeto de Lei 003-2020 na sessão plenária de 04/03/2020, que trata da redução da remuneração dos agentes políticos.
Reunião ordinária (19/02/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 19/02/2020.
Reunião ordinária (19/02/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 19/02/2020.
Comunicado Público (sessão plenária pública)
A Câmara Municipal de São Sebastiao do Oeste, por sua Mesa Diretora, convida a todos e todas para sessão plenária pública a ser realizada no próximo dia 04 de março de 2020 (Quarta-feira), com início as 14h (Quatorze horas) na sede da Câmara Municipal.
Comunicado Público - fixação dos subsídios (Remuneração) dos agentes políticos
O Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, a Câmara Municipal, por sua Mesa Diretora, tendo em vista o interesse público, comunica:
01 - Está em tramitação nesta Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei nº 003-2020 (Doc. Anexo 01), tratando sobre a fixação dos subsídios (Remuneração) dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores) para a legislatura 2021-2024.
02 - A matéria está sendo proposta em cumprimento ao disposto no art. 29, V e VI, da Constituição Federal, que determina a fixação dos subsídios (Remuneração) em um mandato, antes de iniciado o processo eleitoral, para o mandato seguinte.
03 - Considerando-se a situação econômica e financeira do Brasil, do Estado de Minas Gerais e, sobretudo, do Município de São Sebastião do Oeste, a Câmara Municipal, por seus Vereadores, apresenta sua contribuição e está propondo a redução dos subsídios dos agentes políticos para a legislatura 2021-2024, o que permitirá uma economia de R$924.648,61 (Novecentos e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos) ao longo dos próximos quatro anos.
São Sebastião do Oeste, 19 de Fevereiro de 2020.
Antônio Manoel Tavares Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal
Reunião ordinária (05/02/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 05/02/2020.
Reunião ordinária (05/02/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 05/02/2020.
PORTARIA Nº 003/2020
Poder Legislativo – Agenda de Reuniões Ordinárias – Primeira e Segunda Sessão Legislativa - Reunião Comissões – Providências.
Mais ...
PORTARIA Nº 002/2020
Comissão Permanente de Licitação – Nomeação - Providências.
Ofício 007/2020
Ofício nº....: 007/2020/CMSSO.
Serviço......: Gabinete da Vereadora.
Data..........: 11 de Fevereiro de 2020.
Prezados Senhores,
Com nossos cordiais cumprimento, e diante do que nos foi reivindicado pela população venho através deste solicitar que sejam tomadas medidas em caráter de urgência no “beco” próximo a Igreja da Comunidade de Serra Negra (subindo a rua principal para a igreja, segundo beco à esquerda) quanto à limpeza e manutenção do local e que sejam tomadas providências também quanto aos canos expostos.
Justifica-se tal medida, devido à situação encontrada conforme fotos anexas.
Atenciosamente,
Sirléia Moreira Tavares
Vereadora – Câmara Municipal
Ao Exmo. Sr.
Belarmino Luciano Leite
DD. Prefeito Municipal
Praça Padre Altamiro de Faria - Centro
São Sebastião do Oeste-MG
Ao Exmo. Sr.
Hélio Ribeiro
DD. Secretário Municipal de Trânsito e Transporte
Ofício 005/2020
Ofício nº....: 005/2020/CMSSO.
Serviço......: Gabinete da Vereadora.
Data..........: 06 de Fevereiro de 2020.
Senhor Prefeito,
Informo-lhe que na condição de integrante do Poder Legislativo Municipal, renunciei o recebimento do acréscimo ao subsídio de agente politico, no valor de R$192,18. O referido valor decorreu do disposto da Lei nº 709/2018.
Por discordar da concessão desta revisão relativa ao subsídio, por se tratar de recurso público oriundo do orçamento público municipal, comunico-lhe a devolução do recurso público no valor de R$192,18 (cento e noventa e dois reais e dezoito centavos), referente ao mês de Janeiro, conforme comprovante de transferência anexo.
Por se tratar de recurso de fonte extra-orçamentária, indico-lhe que os recursos sejam aplicados na área de saúde, ou assistências às pessoas idosas, crianças e adolescentes e portadores de necessidades especiais, conforme se dispuser no orçamento público, na modalidade de receita extra-orçamentária.
Atenciosamente,
Sirleia Moreira Tavares
Vereadora – Câmara Municipal
Ao Exmo. Sr.
Belarmino Luciano Leite
DD. Prefeito Municipal
Praça Padre Altamiro de Faria - Centro
São Sebastião do Oeste-MG
Ofício 001/2020
Ofício nº....: 001/2020/CMSSO
Natureza...: Convocação de Servidores
Serviço......: Gabinete da Presidência
Data..........: 06 de Janeiro de 2020
Senhor Prefeito,
Informo-lhe que, que acontecerá no dia 09 de Janeiro de 2020 Reunião de Comissões na Câmara Municipal. Portanto este Poder Legislativo, convoca a Sra. Procuradora Geral do Município, e seu Assessor Jurídico, e o Sr. Assessor Contábil do Município para comparecimento perante as referidas Comissões.
A convocação tem por objeto do esclarecimento de pontos controversos acerca do Projeto de Lei Complementar nº 005/2019.
Portanto, requeiro se digne Vossa Excelência a determinar o comparecimento dos servidores em questão, Sra. Alessandra Aparecida Silva Santos e seu Assessor Jurídico Júlio Cesar de Oliveira, bem como o Sr. Paulo de Assis Morais, Assessor Contábil, no dia 09 de Janeiro de 2020, com início às 09h, na sede da Câmara Municipal.
Cordialmente,
Antônio Manoel Tavares Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal
Ao Exmo. Sr..
Belarmino Luciano Leite
DD. Prefeito Municipal
São Sebastião do Oeste-MG