Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 07 Dezembro 2010
LEI Nº 558, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
Altera dispositivo do artigo 2º da Lei nº 440, de 24 de abril de 2006, que Dispõe sobre a contratação temporária para atender excepcional interesse público.
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Sexta, 26 Novembro 2010
LEI Nº 555, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2011.
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Sexta, 26 Novembro 2010
LEI Nº 556, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
Cria o Conselho Municipal de Esporte.
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Terça, 19 Outubro 2010
LEI Nº 552, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Institui o sistema de tarifação dos serviços de saneamento do Município.
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Terça, 19 Outubro 2010
LEI Nº 553, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei nº 542, de 07 de junho de 2010, que Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 13 Outubro 2010
LEI Nº 550, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.
Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores Integrados da Região Centro Oeste de Minas Gerais – AVICOM.
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Quarta, 13 Outubro 2010
LEI Nº 551, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.
Proíbe a afixação de faixas e cartazes para divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, idéias ou pessoas em postes, árvores e abrigos de paradas de ônibus no município de São Sebastião do Oeste.
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Sexta, 17 Setembro 2010
LEI Nº 548, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Dá denominação a Praça Pública na Comunidade de Serra Negra.
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Sexta, 17 Setembro 2010
LEI Nº 549, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de assistência social a pessoas carentes do Município de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 01 Setembro 2010
LEI Nº 545, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Cria função gratificada de Pregoeiro no âmbito do Poder Executivo.
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Quarta, 01 Setembro 2010
LEI Nº 546, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Altera dispositivos das leis nº 433 e 434, de 15 de dezembro de 2005.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Setembro 2010
LEI Nº 547, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Renomeia projetos constantes do Orçamento Municipal e do Plano Plurianual vigentes.
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Sexta, 27 Agosto 2010
LEI Nº 544, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal para anos iniciais do Ensino Fundamental.
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Terça, 06 Julho 2010
LEI Nº 543, DE 06 DE JULHO DE 2010.
Projeto de Lei nº 010/2010 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
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Segunda, 07 Junho 2010
LEI Nº 541, DE 07 DE JUNHO DE 2010.
Dá denominação a Praça Pública.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Junho 2010
LEI Nº 542, DE 07 DE JUNHO DE 2010.
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 18 Mai 2010
LEI Nº 540, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
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Quinta, 18 Março 2010
LEI Nº 537, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural.
Baixar anexos:
Quinta, 18 Março 2010
LEI Nº 538, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Institui o Programa Agricultura Familiar na Escola, priorizando, para a refeição escolar, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Baixar anexos:
Quinta, 18 Março 2010
LEI Nº 539, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar consultas médicas para pessoas carentes residentes no município.
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