Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI N.º 030/2025.
DISPÕE SOBRE O LIMITE DO VALOR DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
PROJETO DE LEI N.º 029/2025.
Altera a redação dos artigos 10 e 11 da Lei n.º 755, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta o programa municipal de estágio.
PROJETO DE LEI N.º 028/2025.
Autoriza a instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE Municipal, no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI N.º 027/2025.
Acrescenta o art. 24-A à Lei n.º 433, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de São Sebastião do Oeste dá outras providências, para dispor sobre nomenclatura dos logradouros e praças inseridos no parcelamento aprovado.
PROJETO DE LEI N.º 026/2025.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Alunos do 5º ano da Escola Municipal José Batista Leite visitaram a sede do Poder Legislativo, tiraram dúvidas sobre a atuação parlamentar e conheceram de perto as funções dos Três Poderes.
Hoje os alunos do 5º ano da Escola Municipal José Batista Leite fizeram uma visita especial à Câmara Municipal.
Eles conheceram o plenário, aprenderam sobre o papel dos vereadores, tiraram dúvidas sobre a atuação parlamentar e descobriram como funcionam os Três Poderes.
Um momento rico de aprendizado e participação cidadã.
PAUTA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 17/SETEMBRO/2025
O secretário municipal de Saúde, Gutemberg, esteve na Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste para apresentar a prestação de contas das ações realizadas pela pasta.
Esse momento é muito importante porque mostra, de forma clara e transparente, como os recursos estão sendo aplicados e quais resultados estão sendo alcançados para melhorar o atendimento à população.
A saúde do nosso município é construída com planejamento, responsabilidade e compromisso com cada cidadão.
Projeto Vereador Estudante
Na reunião ordinária ocorrida na data de 03/09, entre outras, estiveram presentes na Câmara Municipal os vereadores estudantes para acompanhar e participar da Sessão Plenária.
A proximidade dos vereadores estudantes com os vereadores é muito importante, pois eles têm a oportunidade de vivenciar de perto como e realizado os trabalhos do Poder Legislativo e como e conduzido os trabalhos em uma reunião plenária.
Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Mais Participação junto a nossa juventude.
PAUTA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 03/SETEMBRO/2025
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Reunião Ordinária do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste
Ata da 14ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –27/AGOSTO/2025.
Ata da 13ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –06/AGOSTO/2025.
Ata da 12ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –16/JULHO/2025.