Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"

Altera a redação dos artigos 10 e 11 da Lei n.º 755, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta o programa municipal de estágio.

Autoriza a instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE Municipal, no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.

Acrescenta o art. 24-A à Lei n.º 433, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de São Sebastião do Oeste dá outras providências, para dispor sobre nomenclatura dos logradouros e praças inseridos no parcelamento aprovado.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Quarta, 05 Novembro 2025

RESOLUÇÃO N.º 002/2025.

Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2020, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Quarta, 22 Outubro 2025

Ata da 18ª Reunião Ordinária

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –22/OUTUBRO/2025.
Quarta, 01 Outubro 2025

Ata da 17ª Reunião Ordinária

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –01/OUTUBRO/2025.

O Poder Legislativo através do Projeto Vereador Estudante levou os alunos dos 5º anos para conhecerem de perto o Poder Judiciário e um pouco da história de Itapecerica.
 
Ver a alegria e o interesse das crianças é o que nos motiva a seguir valorizando a educação e a cidadania desde cedo.

Hoje (05/11/2025), a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste realizou a cessão de um computador para a ACIASSO — Associação Comercial, Industrial e Agropecuária.

A ação reforça o compromisso do Legislativo Municipal com o fortalecimento do comércio local e o apoio aos empreendedores da nossa cidade.

Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2020, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

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