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Sexta, 10 Mai 2019

LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão – Providências.

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Sexta, 10 Mai 2019

LEI COMPLEMENTAR N° 100, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.

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Sexta, 26 Julho 2019

LEI N° 736, DE 26 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.

  • Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.
  • Alterada pela Lei Ordinária n° 747/2020
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Sexta, 26 Julho 2019

LEI N° 735, DE 26 DE JULHO DE 2019.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.
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Sexta, 26 Julho 2019

LEI N° 734, DE 26 DE JULHO DE 2019.

Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.

  • Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
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Segunda, 17 Junho 2019

LEI N° 733, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.

  • Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.
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Terça, 28 Mai 2019

LEI N° 732, DE 28 DE MAIO DE 2019.

Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.

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Terça, 30 Abril 2019

LEI N° 731, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.

  • Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
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Segunda, 15 Abril 2019

LEI N° 730, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.

  • Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
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Quarta, 26 Junho 2019

Ata da Reunião Pública Especial

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – REUNIÃO PÚBLICA ESPECIAL – PRIMEIRO PERÍODO - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 26/JUNHO/2019

 

Antônio Manoel Tavares Sobrinho                    Geraldo Alves Xavier                  

   Presidente                                                              Vice-Presidente

 

Sirleia Moreira Tavares                                              Lucas Tavares Pereira

Primeira Secretária                                               Segundo Secretário

 

Danyele Delvekio F.Houpillard                                   Dorinato Artur Soares                    

Vereadora                                                                  Vereador

 

 

João Aparecido Prata                                           João Geraldo da Cunha

Vereador                                                                  Vereador

                                                                                                

Rômulo Roncally Beirigo

Vereador

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