Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 636, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
Concede revisão na tabela de vencimentos dos servidores municipais do quadro geral e do magistério e dá outras providências.
LEI Nº 637, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Avicultores Integrados da Região Centro Oeste de Minas Gerais – AVICOM e dá outras providências.
LEI Nº 638, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
“Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências”
LEI Nº 639, DE 22 DE MAIO DE 2014.
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos Monitores e Professores das Creches e das Escolas da Educação Infantil públicas e privadas do Município de São Sebastião do Oeste-MG e dá outras providências.
LEI Nº 640, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil e dá outras providências.
LEI Nº 641, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Denomina Pronto Atendimento Médico – PAM, de Lúcio Mendes Guimarães.
LEI Nº 642, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Cria estágio no serviço público municipal e dá Outras Providências.
LEI Nº 643, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de São Sebastião do Oeste e suas Autarquias forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
LEI Nº 644, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 645, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Revoga o artigo 9.º da Lei Municipal n.º 434/05.
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LEI Nº 646, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a autorização para a participação do município de São Sebastião do Oeste – MG no Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Região do Centro Oeste e dá outras providências.
LEI Nº 647, DE 01 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
LEI Nº 648, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 649, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Autoriza desmembramento de lote de terreno urbano para fins de doação para instalação de caixa d’agua no Loteamento Padre Libério e dá outras providências.