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2000

2000 (11)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar nas Dotações do Orçamento Vigente e da outras providências.
Autoriza a Assinatura convênio e da outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente e da outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Rural de Pires/Castros, com Sede neste Município e da outras providências.
Autoriza Abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Terça, 03 Outubro 2000

Lei nº 332/2000

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Sebastião do Oeste, para Gestão de 2001 a 2004, e dá outras providências.
Fixa os Subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, para a Legislatura de 2001 a 2004, e da outras providências.
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município, para o exercício financeiro do ano 2001.
Concede Reajuste de 5% aos Servidores Públicos Municipais.
Segunda, 28 Fevereiro 2000

Lei nº 329/2000

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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