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2023 (13)
Terça, 05 Dezembro 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2023
- INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPES DE APOIO NOMEADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
Quinta, 28 Setembro 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2023 (Retirado de Tramitação)
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 837/2022 e dá Outras Providências.
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Quinta, 07 Setembro 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023
- Altera Anexo I, da Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
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Quarta, 02 Agosto 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2023.
- Altera a redação do art. 43 e dos anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E, II, III e IV da Lei Complementar n° 135, de 1º de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
Quarta, 09 Agosto 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2023.
- Altera e inclui Anexo na Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”, para modificar as atribuições dos cargos existentes.
Segunda, 26 Junho 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2023
- Altera Anexo I, da Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
Terça, 20 Junho 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2023.
- Altera Lei Complementar n° 135, de 01 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
Terça, 20 Junho 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2023
- Altera a redação do Anexo IV da Lei Complementar n° 110/2020 para adequar os vencimentos dos cargos de Professor.
Terça, 20 Junho 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2023
- “Institui o pagamento de "Jeton de Presença" aos membros dos órgãos colegiados do IPSEM; alteram dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007, Município – Regime Próprio de Previdência - Reestruturação – Providências”.
Segunda, 08 Mai 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2023.
- Altera Lei Complementar n° 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
Sexta, 05 Mai 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2023
- Dispõe sobre a criação dos cargos de Psicólogo Escolar e Assistente Social Escolar no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da educação municipal do Município de São Sebastião do Oeste, e altera os Anexos I e III, bem como acrescenta o Anexo VII, na Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Quinta, 30 Março 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 (Arquivado)
- Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São Sebastião do Oeste.
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Quinta, 09 Fevereiro 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023.
- Altera Lei Complementar n° 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
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