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Projetos (176)
Terça, 02 Abril 2024
PROJETO DE LEI Nº 014/2024
- Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 02 Abril 2024
PROJETO DE LEI Nº 013/2024
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 02 Abril 2024
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 02 Abril 2024
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 02 Abril 2024
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Segunda, 25 Março 2024
PROJETO DE LEI N° 009/2024
- Cria a Escola Municipal “Dona Maria Edwirges Leite”.
Baixar anexos:
Domingo, 24 Março 2024
PROJETO DE LEI N° 008/2024
- Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”.
Baixar anexos:
Quarta, 06 Março 2024
PROJETO DE LEI Nº 007/2024
- Altera art. 8°, da Lei n° 632, de 17 de fevereiro de 2014, que “Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras Providências”.
Baixar anexos:
Quarta, 06 Março 2024
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
- Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho” e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 06 Março 2024
PROJETO DE LEI Nº 005/2024
- Alteram dispositivos da Lei Municipal n° 433, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 27 Fevereiro 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Regulamenta a aplicação da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste/MG.
Segunda, 19 Fevereiro 2024
PROJETO DE LEI Nº 004/2024
- Altera a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar.
Quarta, 31 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.
Baixar anexos:
Terça, 30 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024.
- Altera o Anexo I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS – C – GRUPO DE NÍVEL ELEMENTAR DE ESCOLARIDADE – NE, e o Anexo IV, da Lei Complementar n° 135, de 1° de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste”, para criar os cargos de Agente de Serviços Gerais.
Baixar anexos:
Quinta, 25 Janeiro 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
- Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
