Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2019 (20)
Segunda, 23 Dezembro 2019
LEI N° 745, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece normas e regulariza o programa de distribuição gratuita de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
- Estabelece normas e regulariza o programa de distribuição gratuita de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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Quarta, 27 Novembro 2019
LEI N° 744, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Denomina Prédio Público – Centro de Convenções e Poliesportivo Municipal.
- Denomina Prédio Público – Centro de Convenções e Poliesportivo Municipal.
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Quarta, 27 Novembro 2019
LEI N° 743, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera Lei Municipal n° 723-2018 – Lei Orçamentária Anual – Ano 2019 – Providências.
- Altera Lei Municipal n° 723-2018 – Lei Orçamentária Anual – Ano 2019 – Providências.
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Terça, 22 Outubro 2019
LEI N° 742, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei n° 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
- Altera dispositivos da Lei n° 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 22 Outubro 2019
LEI N° 741, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
- Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
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Segunda, 30 Setembro 2019
LEI N° 740, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2019.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2019.
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Sexta, 27 Setembro 2019
LEI Nº 739/2019
Autoriza Instituição Parcerias – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
- Autoriza Instituição Parcerias – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
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Segunda, 09 Setembro 2019
LEI N° 738, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Orçamento do Município de 2019 - Providências.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Orçamento do Município de 2019 - Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 09 Setembro 2019
LEI N° 737, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Desafetação de Imóvel Público – Autorização de Alienação Bem Público Municipal - Providências.
- Desafetação de Imóvel Público – Autorização de Alienação Bem Público Municipal - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Julho 2019
LEI N° 736, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 747/2020
Baixar anexos:
Sexta, 26 Julho 2019
LEI N° 735, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.
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Sexta, 26 Julho 2019
LEI N° 734, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
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Segunda, 17 Junho 2019
LEI N° 733, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.
- Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.
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Terça, 28 Mai 2019
LEI N° 732, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 734/2019
Baixar anexos:
Terça, 30 Abril 2019
LEI N° 731, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
- Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
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Segunda, 15 Abril 2019
LEI N° 730, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
- Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
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Quinta, 04 Abril 2019
LEI N° 729, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Estabelece a Política Municipal de Turismo e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO IDAS DIRETRIZES DA PÓLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO Art. 1°. A política municipal de turismo, a ser exercida em caráter prioritário pelo Município, compreende…
- Estabelece a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Quinta, 28 Fevereiro 2019
LEI N° 728, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de “Dona Zaia Araújo”. O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Centro de Referência de Assistência de São Sebastião do Oeste (CRAS), instalado neste Município, denomina-se “Centro de…
- Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de “Dona Zaia Araújo”.
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Quinta, 28 Fevereiro 2019
LEI N° 727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Declara Utilidade Pública - Providências. O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Município de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, declara a utilidade pública da entidade denominada “Irmandade de…
- Município de São Sebastião do Oeste – Declara Utilidade Pública - Providências.
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Quinta, 07 Fevereiro 2019
LEI Nº 726/2019
Altera Redação Art. 4º da Lei Municipal nº 664/2015 - Providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, no exercício de suas atribuições, consoante lhe determina o § 7º do art. 76 da Lei Orgânica do Município; tendo em vista a derrubada do veto apresentado pelo Sr. Prefeito e a ausência de promulgação da Proposição de…
- Altera Redação Art. 4º da Lei Municipal nº 664/2015 - Providências.
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