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2006 (18)
Segunda, 10 Abril 2017
LEI Nº 440, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Art. 37, X CF/88 – Revoga Lei Municipal n° 245/94 – Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Dezembro 2006
LEI Nº 453, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Dezembro 2006
LEI Nº 454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
Autoriza a abertura de crédito adicional l do tipo suplementar.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Novembro 2006
LEI Nº 452, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006.
Altera a remuneração mensal do membro do Conselho Tutelar.
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Sábado, 18 Novembro 2006
LEI Nº 449, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
Cria o Conselho Municipal de Educação de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 08 Novembro 2006
LEI Nº 450, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Altera o inciso I, do art. 2º da Lei nº 435, de 26 de dezembro de 2005, que Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006
Baixar anexos:
Quarta, 08 Novembro 2006
LEI Nº 451, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Altera o § 4º, do art. 10 da Lei nº 429, de 21 de julho de 2005, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 03 Agosto 2006
LEI Nº 448, DE 3 DE AGOSTO DE 2006.
Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos municipais.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Julho 2006
LEI Nº 446, DE 20 DE JULHO DE 2006.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Especial
Baixar anexos:
Quinta, 20 Julho 2006
LEI Nº 447, DE 20 DE JULHO DE 2006.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 436 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Julho 2006
LEI Nº 445, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Programa de Saúde da Família (PSF) – Contratação Temporária – Agentes Comunitários de Saúde – Equipes – Providências
Baixar anexos:
Sexta, 30 Junho 2006
LEI Nº 443, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Junho 2006
LEI Nº 444, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo Especial.
Baixar anexos:
Terça, 09 Mai 2006
LEI Nº 442, DE 9 DE MAIO DE 2006.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
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Terça, 25 Abril 2006
LEI Nº 441, DE 25 DE ABRIL DE 2006.
Cria Distrito – Segundo – Distrito de Água Limpa – Define Limite – Descentralização Administrativa – Providências
Baixar anexos:
Sexta, 07 Abril 2006
LEI Nº 439, DE 7 DE ABRIL DE 2006.
Aprova o Plano Municipal de Educação de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Março 2006
LEI Nº 437, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Dispõe sobre nova alíquota de contribuição do Município de São Sebastião do Oeste ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - CISVI.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Março 2006
LEI Nº 438, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
Baixar anexos:
