Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
1997 (19)
Quinta, 18 Dezembro 1997
Lei nº 305/97
Autoriza o Chefe do Executivo a Assinar Convênio com a EMATER/MG.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Novembro 1997
Lei nº 301/97
Aprova Municipalização de Escola Estadual que Menciona e da providências.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Novembro 1997
Lei nº 302/97
Estabelece a Proteção do Patrimônio Cultural, Artístico e paisagístico atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a Instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de São Sebastião do Oeste – MG e da outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Novembro 1997
Lei nº 303/97
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Sebastião do Oeste para o período de 1998/2000.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Novembro 1997
Lei nº 304/97
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste MG, para o exercício de 1998.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Junho 1997
Lei nº 297/97
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Junho 1997
Lei nº 298/97
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o SINTRAM/Centro-Oeste/MG e também abrir Crédito Especial e da outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Junho 1997
Lei nº 299/97
Declara de utilidade Pública a Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto, com sede no Município de São Sebastião do Oeste - MG.
Baixar anexos:
Sexta, 20 Junho 1997
Lei nº 296/97
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998.
Baixar anexos:
Quinta, 05 Junho 1997
Lei nº 294/97
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar acordo judicial e da outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 05 Junho 1997
Lei nº 295/97
Concede reajuste de 10% nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Baixar anexos:
Quinta, 08 Mai 1997
Lei nº 293/97
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG.
Baixar anexos:
Quinta, 08 Mai 1997
Lei nº 292/97
Dispõe sobre a criação e organização da classificação de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e da outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 08 Abril 1997
Lei nº 291/97
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e da outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 04 Março 1997
Lei nº 290/97
Altera a Lei 231, de 13 de março de 1993, que institui o FUNPREVI – Fundo de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 18 Fevereiro 1997
Lei nº 287/97
Reconhece Como de Utilidade Pública o CISVI – Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica e da outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 18 Fevereiro 1997
Lei nº 288/97
Dispõe sobre nova alíquota de contribuição do Município ao CISVI e da outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 18 Fevereiro 1997
Lei nº 289/97
Cria o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA e da outras providências.
Baixar anexos:
