Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Sexta, 08 Março 2024
LEI N° 877, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
- Altera o caput do artigo 37, da Lei n.º 619, de 22 de agosto de 2013 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências”.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Fevereiro 2024
LEI N° 876, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI N° 875, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI N° 874, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 872, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do Tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 871, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 870, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Novembro 2023
LEI N° 869, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 53, da Lei n.º 811, de 11 de abril de 2022.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Novembro 2023
LEI N° 868, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
- Ratifica o 3.° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Novembro 2023
LEI N° 867, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Novembro 2023
LEI N° 866, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
- Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo com a Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes.
Baixar anexos:
Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
- Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028.
Baixar anexos:
Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 864, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
- Autoriza a Instituição de Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 863, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
- Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, com o propósito de fornecer informações da funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo no Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 862, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
- Altera a redação do § 2.º do art. 4.º e atualiza a tabela Constante do Anexo I da Lei n.º 696, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Outubro 2023
LEI N° 861, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Setembro 2023
LEI N° 860, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
- Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Água Limpa.
Baixar anexos:
Sexta, 25 Agosto 2023
LEI N° 859, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Quinta, 10 Agosto 2023
LEI N° 857, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
