Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI COMPLEMENTAR N° 155, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
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Quinta, 15 Fevereiro 2024
LEI COMPLEMENTAR N° 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
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Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
- Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio nomeados pelo Poder Legislativo.
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Sexta, 15 Setembro 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 152, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
- Altera Anexo I, da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
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Quarta, 30 Agosto 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 151, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
- Altera a redação do art. 43 e dos anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E, II, III e IV da Lei Complementar n.º 135, de 1.º de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 30 Agosto 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
- Altera e inclui Anexo na Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”, para modificar as atribuições dos cargos existentes.
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Segunda, 07 Agosto 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
- Altera Anexo I, da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
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Segunda, 07 Agosto 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 148, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
- Institui o pagamento de "Jeton de Presença" aos membros dos órgãos colegiados do IPSEM, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, Município – Regime Próprio de Previdência - Reestruturação – Providências.
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Quinta, 20 Julho 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 20 DE JULHO DE 2023.
- Altera Lei Complementar n.º 135, de 01 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 17 Julho 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 146, DE 17 DE JULHO DE 2023.
- Altera a redação do Anexo IV da Lei Complementar n.º 110/2020 para adequar os vencimentos dos cargos de Professor.
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Terça, 20 Junho 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 145, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
- Altera Lei Complementar n.º 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 06 Junho 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
- Dispõe sobre a criação dos cargos de Psicólogo Escolar e Assistente Social Escolar no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da educação municipal do Município de São Sebastião do Oeste, altera os Anexos I e III, bem como acrescenta o Anexo VII à Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020.
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Sexta, 10 Fevereiro 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
- Altera Lei Complementar n.º 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 02 Janeiro 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
- Altera a redação do Anexo I-A, Anexo I – B e Anexo I – C da Lei Complementar n.º 135, de 01 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, para criar vagas para os cargos de Técnico de Enfermagem Plantonista e de Motorista e alterar a jornada de trabalho do cargo de farmacêutico.
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Segunda, 26 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
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Segunda, 26 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 140, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
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Terça, 20 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Altera Anexo Único da Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”.
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Terça, 20 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Alteram Anexos I e III e Acrescenta Anexo VI, na Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
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Terça, 20 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Cria cargo de Assessor Legislativo no Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste, Lei Complementar n.º 120, de 1.º de setembro de 2021.
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Terça, 20 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Altera a redação do art. 24 da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, que “Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Municipal.
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