Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quinta, 01 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 135, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
- Alterada pela Lei Complementar n° 142/2022
- Alterada pela Lei Complementar n° 147/2023
- Alterada pela Lei Complementar n° 151/2023
Baixar anexos:
Terça, 20 Setembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 134, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
- Altera a redação do art. 107 da Lei Complementar n.° 110, de 10 de agosto de 2020, que dispõe “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares.
Baixar anexos:
Terça, 20 Setembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 133, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
- Altera a redação do § 1.º do art. 23, do Art. 24 e da alínea “m”, do inciso IV do art. 27 da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Setembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 132, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre o vencimento do cargo de Agente de Combate às Endemias fixado pela Tabela 06 do Anexo VII da Lei Complementar n.º 111/2020 e do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, fixado pelo Anexo I da Lei Complementar n.º 98/2018, em atendimento ao disposto pelo § 9.º do art. 198 da Constituição Federal.
Baixar anexos:
Terça, 23 Agosto 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
- Altera Lei Complementar n° 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Segunda, 25 Abril 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
- Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 111, de 10 de agosto de 2020, “Município de São Sebastião do Oeste – Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência”.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Abril 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 129, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
- Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 111, de 10 de agosto de 2020, “Município de São Sebastião do Oeste – Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência”.
Baixar anexos:
Segunda, 11 Abril 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
- Altera a redação do Anexo IV da Lei Complementar n° 110/2020 para adequar os vencimentos dos cargos de Professor.
Baixar anexos:
Quinta, 17 Março 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 127, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
- Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”.
Baixar anexos:
Sexta, 04 Fevereiro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 126, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
- Revoga a Lei Complementar n° 112, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o art. 43 da Lei Orgânica do Município – Instituto do Apostilamento no Serviço Público Municipal.
Baixar anexos:
Sexta, 04 Fevereiro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 125, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.
- Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 29 Dezembro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Altera Anexo I – Lei Complementar nº 004/2005 – Revoga Leis Complementares 036/2011 e nº 058/2013 – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Dezembro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
- Altera o § 3.º do art. 14 da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste-IPSEM e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Dezembro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
- Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste - MG; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Dezembro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 122, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
- Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Dezembro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 121, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
- Dispõe sobre a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Setembro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 120, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
- Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 122/2021
- Alterada pela Lei Complementar n.º 137/2022
Baixar anexos:
Segunda, 12 Julho 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 119, DE 12 DE JULHO DE 2021.
- Altera dispositivo da Lei Complementar n.° 14 de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste - IPSEM e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 22 Junho 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
- Altera dispositivo da Lei Complementar n° 117, de 15 de março de 2021 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo”.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Março 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
- Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 118/2021
Baixar anexos:
