Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 15 Junho 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera redação do Anexo II da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 15 Junho 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 15 Junho 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
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Terça, 18 Mai 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 13 Abril 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 09 Fevereiro 2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010.
Cria o cargo de Agente de Serviços Braçais, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras Providências.
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Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
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Segunda, 23 Novembro 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Reestrutura os Serviços no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste com a criação de Cargo de Provimento em Comissão.O
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Quarta, 30 Setembro 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007.
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Terça, 30 Junho 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE JUNHO DE 2009.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, disposto pela Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005.
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Quinta, 23 Abril 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
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Quinta, 23 Abril 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 23 DE ABRIL DE 2009.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal.
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Terça, 14 Abril 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Acrescenta parágrafo único ao art. 27 da Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência.
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Terça, 10 Março 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Reestrutura os Serviços no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste com a criação de Cargos de Provimento em Comissão e Função de Confiança.
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Quarta, 04 Março 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 04 DE MARÇO DE 2009.
Cria Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete na Lei Complementar nº 4, de 1º de julho de 2005.
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Quinta, 13 Novembro 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.
Altera a alíquota de contribuição suplementar previdenciária do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social.
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Quarta, 09 Abril 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre Município – Regime Próprio de Previdência - Reestruturação – Providências.
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Segunda, 17 Março 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
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Terça, 23 Outubro 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.
- Altera número de vagas e extingue cargo no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal.
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Quarta, 26 Setembro 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
- Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Servidores Efetivos da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG, e dá outras providências.
- Alterada pela Lei Complementar n° 37/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 48/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 57/2013
- Revogada pela Lei Complementar n° 111/2020
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