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Quarta, 03 Dezembro 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre os cargos de agentes de combate a endemias e de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
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Terça, 05 Agosto 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 01 Julho 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 01 DE JULHO DE 2014.
“Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007 e da outras providencias.”
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Segunda, 23 Junho 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Altera a Lei Complementar n.º 24/2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Quinta, 29 Mai 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 29 DE MAIO DE 2014.
Altera jornada semanal dos cargos de professor I e professor II, constante do Anexo I da Lei Complementar Municipal n.º 04/2005 e dá outras providências.
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Quinta, 22 Mai 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 22 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
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Quinta, 22 Mai 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 22 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre reajuste geral e anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Terça, 25 Fevereiro 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 04, de 1.º de julho de 2005 com suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste, que menciona e dá outras providências.
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Terça, 22 Outubro 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Altera a redação do Anexo II constante na Lei Complementar n.º 47, de 05 de setembro de 2011.
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Terça, 06 Agosto 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 08 de 29/12/2005.
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Terça, 06 Agosto 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Cria Cargo de Agente de Segurança Educacional na Estrutura Administrativa de Cargo e Vencimentos da Lei Complementar nº 04, de 01 de julho de 2005 e da outras providencias.
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Quinta, 25 Julho 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 24 Julho 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2013.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007 e da outras providencias.
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Terça, 25 Junho 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre as atribuições dos cargos públicos de Assistente Social e de Fisioterapeuta criados pelas Leis Complementares Municipais n.º 36/2011 e 50/2011.
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Terça, 25 Junho 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 27 Março 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 27 Março 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 36, de 22 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos no Quadro Permanente de Servidores Efetivos da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 27 Março 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 15, de 26 de setembro de 2007, que dispõe sobre os cargos no Quadro Permanente de Servidores Efetivos da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 27 Março 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 27 DE MARÇO DE 2013.
Altera a Lei Complementar n.º 24/2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Quarta, 28 Novembro 2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência”.
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