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1998 (15)
Segunda, 21 Dezembro 1998
Lei nº 320/98
Alteram percentuais Cobrados referentes à Taxa de Iluminação Pública.
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Terça, 17 Novembro 1998
Lei nº 319/98 - Código Tributário de São Sebastião do Oeste MG
Institui o Novo Código Tributário do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Quinta, 12 Novembro 1998
Lei nº 318/98
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste – MG, para o exercício de 1999.
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Quinta, 03 Setembro 1998
Lei nº 317/98
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.
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Sábado, 22 Agosto 1998
Lei nº 316/98
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.
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Sexta, 31 Julho 1998
Lei nº 315/98
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o Ano de 1998, no Município de São Sebastião do Oeste e da outras providências.
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Terça, 21 Julho 1998
Lei nº 314/98
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores de São Sebastião do Oeste e da outras providências.
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Sexta, 17 Julho 1998
Lei nº 313/98
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o ano de 1999.
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Sexta, 17 Julho 1998
Lei nº 312/98
Altera a denominação da Escola Municipal São Geraldo, Sediada na Comunidade Rural de Café dos Motoristas, Neste Município.
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Quarta, 08 Julho 1998
Lei nº 311/98
Altera Dispositivo da Lei nº255/94, que Declara de utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Carmos.
Baixar anexos:
Quinta, 04 Junho 1998
Lei nº 310/98
Concede Reajuste de 5% (cinco por cento) nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Baixar anexos:
Quinta, 07 Mai 1998
Lei nº 309/98
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e da outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 03 Abril 1998
Lei nº 306/98
Reconhece o Conselho Comunitário Rural de Guarita – CCRG, como Entidade de Utilidade Pública Municipal e da outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 03 Abril 1998
Lei nº 307/98
Fixa a medida correta e usual para a abertura das estradas municipais.
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