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Projetos (176)
Segunda, 02 Outubro 2023
PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
- Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Segunda, 02 Outubro 2023
PROJETO DE LEI N.º 028/2023.
- Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, com o propósito de fornecer informações da funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo no município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quinta, 28 Setembro 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2023 (Retirado de Tramitação)
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 837/2022 e dá Outras Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 20 Setembro 2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 837/2022 e dá Outras Providências.
Terça, 19 Setembro 2023
PROJETO DE LEI N° 026/2023
- Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo com a Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes e contém outras providências.
Quinta, 07 Setembro 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023
- Altera Anexo I, da Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
Baixar anexos:
Terça, 29 Agosto 2023
PROJETO DE LEI N° 025/2023
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 53, da Lei n° 811, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.
Quarta, 30 Agosto 2023
PROJETO DE LEI Nº 024/2023
- Altera a redação do § 2.º do art. 4.º e atualiza a tabela Constante do Anexo I da Lei n.º 696, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
Sábado, 26 Agosto 2023
PROJETO DE LEI Nº 023/2023
- Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Água Limpa.
Baixar anexos:
Quarta, 02 Agosto 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2023.
- Altera a redação do art. 43 e dos anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E, II, III e IV da Lei Complementar n° 135, de 1º de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
Quarta, 09 Agosto 2023
PROJETO DE LEI Nº 022/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023
Quarta, 09 Agosto 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2023.
- Altera e inclui Anexo na Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”, para modificar as atribuições dos cargos existentes.
Quarta, 02 Agosto 2023
PROJETO DE LEI Nº 021/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Quarta, 26 Julho 2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Segunda, 26 Junho 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2023
- Altera Anexo I, da Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
