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Projetos (176)
Segunda, 14 Março 2022
PROJETO DE LEI N° 005/2022
- Alteram os artigos 10 e 11 da Lei n° 755, de 10 de agosto de 2020.
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Quarta, 16 Fevereiro 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022.
- Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2018, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
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Terça, 08 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2022
- Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n° 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”.
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Quinta, 27 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI N° 004/2022
- Alteram os artigos 10 e 11 da Lei n° 755, de 10 de agosto de 2020.
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Segunda, 24 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022
- Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Sexta, 14 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI N° 003/2022
- Parcelamento Solo Rural – Declara Zona de Expansão Urbana Para Fins de Instalação de Condomínio Rural - Providências.
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Quarta, 19 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI N° 002/2022
- Reajusta os subsídios dos agentes políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
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Quarta, 05 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI N° 001/2022
- Dispõe da política municipal de mobilidade urbana e da gestão do trânsito em São Sebastião do Oeste MG - PlanMob.
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Quinta, 16 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI N° 032/2021
- Altera o inciso II do artigo 7º da Lei Municipal n.º 777/2020, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Quarta, 22 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI N° 031/2021
- Autoriza conversão de licença-prêmio ou parcela não gozada em dinheiro, para os profissionais da Educação.
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Quarta, 24 Novembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2021
- Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
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Quarta, 10 Novembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2021
- Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
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Quarta, 10 Novembro 2021
PROJETO DE LEI N° 030/2021
- Dispõe sobre a fixação da data-base para revisão dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Município de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 25 Outubro 2021
PROJETO DE LEI N° 029/2021
- Dispõe sobre a regulamentação da apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Quinta, 28 Outubro 2021
PROJETO DE LEI N° 028/2021
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2021.
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