Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2021 (32)
Quarta, 07 Julho 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021
- Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde.
Baixar anexos:
Terça, 29 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.
Baixar anexos:
Terça, 29 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.
Baixar anexos:
Terça, 29 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.
Baixar anexos:
Quarta, 09 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021
- Dispõe sobre a inclusão de atividades essenciais à saúde em período de calamidade pública e situação de emergência no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quarta, 26 Mai 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais – ACIASSO.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Mai 2021
PROJETO DE LEI N° 011/2021
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2021.
Baixar anexos:
Terça, 04 Mai 2021
PROJETO DE LEI N° 010/2021
- Alteram dispositivos da Lei municipal n° 400, de 15 de dezembro de 2003.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Abril 2021
PROJETO DE LEI N° 009/2021
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e contém outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Abril 2021
PROJETO DE LEI N° 008/2021
- Altera dispositivos das Leis municipais n° 433 e 434, de 15 de dezembro de 2005.
Baixar anexos:
Segunda, 12 Abril 2021
PROJETO DE LEI N° 007/2021
- Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 09 Março 2021
PROJETO DE LEI N° 006/2021
- Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 09 Março 2021
PROJETO DE LEI Nº 005/2021
- Dispõe sobre os procedimentos para a abertura e o fechamento de valas nos logradouros do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 08 Março 2021
PROJETO DE LEI N° 004/2021
- Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Março 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021
- Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de São Sebastiao do Oeste, Minas Gerais.
Baixar anexos:
