Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2022 (34)
Quinta, 27 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI N° 004/2022
- Alteram os artigos 10 e 11 da Lei n° 755, de 10 de agosto de 2020.
Baixar anexos:
Sexta, 14 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI N° 003/2022
- Parcelamento Solo Rural – Declara Zona de Expansão Urbana Para Fins de Instalação de Condomínio Rural - Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 19 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI N° 002/2022
- Reajusta os subsídios dos agentes políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Quarta, 05 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI N° 001/2022
- Dispõe da política municipal de mobilidade urbana e da gestão do trânsito em São Sebastião do Oeste MG - PlanMob.
Baixar anexos:
