Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 573, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Altera denominação do Parque Ecológico Municipal.
LEI Nº 574, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Assupero – Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, com objeto na cooperação para realização de estágio universitário.
LEI Nº 575, DE 07 DE JUNHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil SA.
LEI Nº 576, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Institui programa de regularização fundiária de interesse social em face de imóveis de propriedade do Município.
LEI Nº 577, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
LEI Nº 578, DE 12 DE JULHO DE 2011.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012.
LEI Nº 579, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São José, na sede do Município.
LEI Nº 580, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Cria a função gratificada de Responsável Técnico pelos serviços prestados no Pronto Atendimento Municipal.
LEI Nº 581, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2012.
LEI Nº 582, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera a redação dos incisos III e IV do art. 2.° e do art. 4.°, todos da Lei n.º 440, de 24 de abril de 2006, que dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público.
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LEI Nº 583, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre Programa de Habitação de Interesse Social.
LEI Nº 584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Institui no âmbito do Município o PROMED – Programa de Dispensação Gratuita de Medicamentos à população carente.
LEI Nº 585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera a redação do inciso II do artigo 3.º da Lei n.º 583, de 07 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre Programa de habitação de Interesse Social.
LEI Nº 586, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Sebastião do Oeste.
