Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 671, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Altera dispositivo da Lei nº 433, de 15 de dezembro de 2005 e da outras providencias.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 672, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Altera dispositivo da Lei nº 664, de 22 de junho de 2015, que cria o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providencias.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “LIGA DESPORTIVA SEBASTIANENSE”.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 674, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza repasse de subvenção social a entidades que menciona e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 378/2002, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 677, DE 04 DE MARÇO DE 2016.
Concede revisão na tabela de vencimentos dos servidores municipais do quadro geral e do magistério e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 679, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 680, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 681, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 682, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 433, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 683, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2017/2020.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 684, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Autoriza a abertura de rua que menciona e dá outras providências.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 685, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 686, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
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