Leis Municipais

Quarta, 24 Julho 2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2013.

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007 e da outras providencias.

Revogada pela Lei Complementar n° 73/2014

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Terça, 25 Junho 2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Dispõe sobre as atribuições dos cargos públicos de Assistente Social e de Fisioterapeuta criados pelas Leis Complementares Municipais n.º 36/2011 e 50/2011.

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Terça, 25 Junho 2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.

Revogada pela Lei Complementar n° 68/2014

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Quarta, 27 Março 2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.

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Quarta, 27 Março 2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 36, de 22 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos no Quadro Permanente de Servidores Efetivos da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG, e dá outras providências.

Alterada pela Lei Complementar n° 96/2017

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Quarta, 27 Março 2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 15, de 26 de setembro de 2007, que dispõe sobre os cargos no Quadro Permanente de Servidores Efetivos da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG, e dá outras providências.

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Quarta, 27 Março 2013

LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Altera a Lei Complementar n.º 24/2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Alterada pela Lei Complementar n° 92/2017

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Quarta, 28 Novembro 2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.

Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência”.

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Terça, 03 Abril 2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 03 DE ABRIL DE 2012.

Altera a redação do § 5.º do artigo 15 da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município.

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Segunda, 19 Março 2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 19 DE MARÇO DE 2012.

Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.

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Segunda, 19 Março 2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 19 DE MARÇO DE 2012.

Altera a redação do § 2.° do art. 1.° da Lei Complementar n.º 46, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação básica do Município aos parâmetros da Lei nacional 11.738/2008.

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Quarta, 29 Fevereiro 2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.

Altera a redação do anexo II da Lei Complementar n.º 04, de 1.º de julho de 2005, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências, para criar o cargo comissionado de recrutamento amplo de Vice-Diretor Escolar.