Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quinta, 26 Mai 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1° de Julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Quinta, 26 Mai 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Quinta, 26 Mai 2011
LEI Nº 573, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Altera denominação do Parque Ecológico Municipal.
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Quinta, 26 Mai 2011
LEI Nº 574, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Assupero – Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, com objeto na cooperação para realização de estágio universitário.
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Quinta, 12 Mai 2011
LEI Nº 571, DE 12 DE MAIO DE 2011.
Altera a redação do inciso I do artigo 7.° da Lei nº 433, de 15 de dezembro de 2005, que estabelece normas para o parcelamento do solo urbano do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Quinta, 12 Mai 2011
LEI Nº 572, DE 12 DE MAIO DE 2011.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
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Sexta, 29 Abril 2011
LEI Nº 569, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
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Sexta, 29 Abril 2011
LEI Nº 570, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais - SINTRAM visando a adesão de servidores e processamento das respectivas contribuições.
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Terça, 19 Abril 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.° 04, de 1.° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Quarta, 06 Abril 2011
LEI Nº 567, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
Altera a redação do caput e dos §§ 1.° e 2.° do art. 2.° da Lei n.° 513, de 30 de junho de 2009, que Autoriza o Poder Executivo a doar cestas de gêneros alimentícios para famílias carentes residentes no Município.
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Quarta, 06 Abril 2011
LEI Nº 568, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
Institui a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET para servidores do Poder Executivo Municipal.
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Segunda, 28 Março 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Segunda, 28 Março 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04, de 1° de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Segunda, 28 Março 2011
LEI Nº 566, DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Altera a redação do § 2.° do artigo 2.° da Lei nº 440, de 24 de abril de 2006 que Dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público.
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Terça, 15 Março 2011
LEI Nº 564, DE 15 DE MARÇO DE 2011.
Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 549, de 17 de setembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de assistência social a pessoas carentes do Município de São Sebastião do Oeste, para incluir benefício de auxílio funeral.
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