Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 525, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Declara de utilidade pública a Associação das Comunidades Reunidas de Três Barras e outras, como sede no Povoado de Três Barras, Município de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 526, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público no bairro Belo Horizonte e contém providências específicas a sua implementação.
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Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
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Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2010.
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Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 529, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a denominação a logradouros públicos no Conjunto Habitacional Divino Espírito Santo e contém providências específicas a sua implementação.
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Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município.
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Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 531, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Regulamenta a atividade de empresas de locação de máquinas e jogos de computador, também conhecidas como "lan houses", no Município de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
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Segunda, 23 Novembro 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Reestrutura os Serviços no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste com a criação de Cargo de Provimento em Comissão.O
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Quinta, 22 Outubro 2009
LEI Nº 523, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Altera o § 3º do art. 32 da Lei nº 491, de 31 de julho de 2008, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009.
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Quinta, 22 Outubro 2009
LEI Nº 524, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Dá nova redação ao artigo 9º, I, da Lei nº 506, de 29 de dezembro de 2008.
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Sexta, 16 Outubro 2009
LEI Nº 522, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Concede isenção das taxas e emolumentos referentes à expedição de documentos e Certidões para inclusão no Programa Lares Geraes de Habitação Popular.
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Terça, 06 Outubro 2009
LEI Nº 521, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.
Altera o § 4º do artigo 68 da Lei nº 209, de 24 de setembro de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 30 Setembro 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007.
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Quarta, 05 Agosto 2009
LEI Nº 520, DE 05 DE AGOSTO DE 2009.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos.
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