Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Decretos (4)
Sub-categorias
Terça, 01 Setembro 2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2026.
Concede férias ao Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Rômulo Roncally Beirigo, e dispõe sobre sua substituição temporária pela Vice-Prefeita Danyele Delvekio Furtado Houpillard.
Baixar anexos:
Quarta, 26 Agosto 2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026.
Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2021, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Outubro 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPUTADO LUIZ TADEU MARTINS LEITE.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Outubro 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE AO SENHOR BRUNO RODRIGO SILVA.
Baixar anexos: