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PROJETO DE LEI N.º 026/2025.
Alunos do 5º ano da Escola Municipal José Batista Leite visitaram a sede do Poder Legislativo, tiraram dúvidas sobre a atuação parlamentar e conheceram de perto as funções dos Três Poderes.
Hoje os alunos do 5º ano da Escola Municipal José Batista Leite fizeram uma visita especial à Câmara Municipal.
Eles conheceram o plenário, aprenderam sobre o papel dos vereadores, tiraram dúvidas sobre a atuação parlamentar e descobriram como funcionam os Três Poderes.
Um momento rico de aprendizado e participação cidadã.
PAUTA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 17/SETEMBRO/2025
O secretário municipal de Saúde, Gutemberg, esteve na Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste para apresentar a prestação de contas das ações realizadas pela pasta.
Esse momento é muito importante porque mostra, de forma clara e transparente, como os recursos estão sendo aplicados e quais resultados estão sendo alcançados para melhorar o atendimento à população.
A saúde do nosso município é construída com planejamento, responsabilidade e compromisso com cada cidadão.
Projeto Vereador Estudante
Na reunião ordinária ocorrida na data de 03/09, entre outras, estiveram presentes na Câmara Municipal os vereadores estudantes para acompanhar e participar da Sessão Plenária.
A proximidade dos vereadores estudantes com os vereadores é muito importante, pois eles têm a oportunidade de vivenciar de perto como e realizado os trabalhos do Poder Legislativo e como e conduzido os trabalhos em uma reunião plenária.
Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste
Mais Participação junto a nossa juventude.
PAUTA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
PAUTA – DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – 03/SETEMBRO/2025
Reunião Ordinária do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste
Ata da 14ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –27/AGOSTO/2025.
Ata da 13ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –06/AGOSTO/2025.
Ata da 12ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –16/JULHO/2025.
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Ata da 11ª Reunião Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA –02/JULHO/2025.
LEI N° 908, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Altera a redação do artigo 70, da Lei n.º 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências, para regulamentar a forma de concessão de quinquênios aos servidores públicos.
PROJETO DE LEI N.º 025/2025.
Cria e regulamenta o Memorial do Poder Legislativo, dá-lhe a denominação de “Memorial Sinho Moraes” e aprova o seu Regimento Interno.
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste recebeu o secretário de Educação, André Luís, para a prestação de contas da pasta.
