Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI N° 864, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza a Instituição de Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 863, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, com o propósito de fornecer informações da funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo no Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 862, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a redação do § 2.º do art. 4.º e atualiza a tabela Constante do Anexo I da Lei n.º 696, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
LEI N° 861, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI N° 032/2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2023.
PROJETO DE LEI N° 031/2023
“Ratifica o 3° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE.”
PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE MOÇÃO N.º 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Promove moção de homenagem aos ex-Vereadores e Vereadores do Município.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPUTADO LUIZ TADEU MARTINS LEITE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE AO SENHOR BRUNO RODRIGO SILVA.
Mais ...
LEI COMPLEMENTAR N° 152, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera Anexo I, da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
LEI COMPLEMENTAR N° 151, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Altera a redação do art. 43 e dos anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E, II, III e IV da Lei Complementar n.º 135, de 1.º de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Altera e inclui Anexo na Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”, para modificar as atribuições dos cargos existentes.
LEI N° 860, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Água Limpa.