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Quarta, 25 Setembro 2019

Ata da 01ª Reunião Extraordinária do segundo período

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA –PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA –SEGUNDO PERÍODO – TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 25/09/2019

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, as onze horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n°01; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Primeira Reunião Extraordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho determinou a Primeira Secretária, vereadora Sirleia Moreira Tavares que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência o Sr. Presidente, solicitou ao vereador Lucas Tavares Pereira que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Quarta Reunião Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, vereadora Sirleia Moreira Tavares que procedesse a leitura das correspondências expedidas/recebidas pelo Poder Legislativo: Ao Presidente da Câmara de Vereadores da cidade de São Sebastião do Oeste, Srº. Antônio Manoel e a Srª. Vereadora Sirleia, encaminhado pela empresa “3poderes Comércio Ltda”, representada pelo Sr. Eduardo de Faria Chaves, vem solicitar intervenção desta conceituada Câmara de vereadores, quanto a localização do almoxarifado da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou também que procedesse a leitura do Parecer n°010/2019 e o Parecer n° 019/2019 referente ao Projeto de Lei n°016/2019, e sua respectiva Emenda Modificativa n°001. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que está em pauta nesta reunião Extraordinária para discussão e votação o Projeto de Lei n°016/2019 que “Autoriza abertura de credito especial, do tipo suplementar, ao orçamento do município de 2019.” acompanhado de sua Emenda Modificativa n°001/2019.Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação a Emenda Modificativa n°001/2019 ao Projeto de Lei n°016/2019. Não havendo manifestação, a Emenda Modificativa n°001/2019 ao Projeto de Lei n°016/2019 resultou aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n°016/2019 aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestando a vereadora Sirleia Moreira Tavares relatando que conforme o Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, dizendo que há saldo para as suplementações, não relatou que algumas fichas ficaram zeradas. A Sra. Vereadoratambém menciona, que em reunião com o contador do Executivo falou-se em dificuldades nos repasses do governo e que a mesa diretora tinha que encaminhar uma notificação ao Executivo, para ter cuidado ao fazer a programação do orçamento, para que fique dentro da realidade. A Sra. Vereadora reforça a preocupação, que caso não haja recursos, assim como os servidores públicos não podem ficar sem pagamentos, a infraestrutura do município também não pode ser prejudicada, porque reflete diretamente na população. Em ato contínuo, o Sr. Presidente colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n°016/2019 aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestando o vereador Lucas Tavares Pereira. O Projeto de Lei n°016/2019 resultou aprovada por unanimidade nos dois sufrágios e segue para sanção do Executivo. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou a primeira secretária, Vereadora Sirleia Moreira Tavares, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se a vereadora Sirleia Moreira Tavares. Na sequência o Sr. Presidente convoca todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 02 de outubro de 2019 no horário regimental, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Sirleia Moreira Tavares, Primeira Secretária deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, vinte e cinco de setembro de dois mil e dezenove.

Antônio Manoel Tavares Sobrinho                    Geraldo Alves Xavier                  

           Presidente                                                       Vice-Presidente

 

Sirleia Moreira Tavares                                              Lucas Tavares Pereira

Primeira Secretária                                               Segundo Secretário

 

Danyele Delvekio F.Houpillard                                   Dorinato Artur Soares                    

Vereadora                                                                  Vereador

                                                                

              João Geraldo da Cunha                                      João Aparecido Prata

                     vereador                                                                 Vereador

                                                       

Rômulo Roncally Beirigo

      Vereador

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