Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte, às quatorze horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n.º 01; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho determinou a Primeira Secretária, vereadora Sirleia Moreira Tavares que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo e Sirleia Moreira Tavares e ausente e justificadamente a Sra. Vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência o Sr. Presidente, solicitou ao vereador João Geraldo da Cunha que procedesse à leitura de um texto bíblico. Em ato contínuo, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Quarta Reunião Ordinária do Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares que procedesse a leitura das correspondências recebidas/expedidas pelo Poder Legislativo: Ofício Circular n°013/2020/CMSSO comunicação aos vereadores acerca da edição da Portaria n°006-2020, que trata da readequação da realização das sessões plenárias deste Poder Legislativo em face da incidência da Covid-19. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares que procedesse a apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar n°005/2020 que “Município de São Sebastião do Oeste-Poder Legislativo-Revisão Geral e Anual- Art.37,X,CF/88- Concessão- Providências”, Projeto de Lei Complementar n°006/2020 que” Município de São Sebastião do Oeste-Poder Legislativo- Estrutura Administrativa- Providências”, Projeto de Lei Complementar n°007/2020 que ” Município de São Sebastião do Oeste-Poder Legislativo- Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos-Cargo Público- Provimento- Progressão - Providências” e também leitura da Portaria n°006-2020- Alteração da Agenda de Reuniões do calendário de 2020. Após a apresentação o Sr. Presidente solicitou a distribuição dos referidos projetos. NaSEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que não haverá projetos para deliberação em pauta nesta Reunião Ordinária. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou a primeira secretária, Vereadora, Sirleia Moreira Tavares que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se os senhores vereadores Antônio Manoel Tavares Sobrinho, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira e a vereadora Sirleia requerendo que o Sr. Presidente envie ofício ao Executivo solicitando informações reais referente a situação e prevenção ao COVID-19 no nosso município. Na sequência o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2020, no horário regimental, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Sirleia Moreira Tavares, Primeira Secretária deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, vinte e dois de abril de 2020.

Antônio Manoel Tavares Sobrinho                    Geraldo Alves Xavier                  

           Presidente                                                Vice-Presidente

Sirleia Moreira Tavares                                              Lucas Tavares Pereira

Primeira Secretária                                               Segundo Secretário

Danyele Delvekio F.Houpillard                                   Dorinato Artur Soares                      

Vereadora                                                                  Vereador

João Aparecido Prata                                       João Geraldo da Cunha

vereador                                                                           Vereador

Rômulo Roncally Beirigo

Vereador