Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte, às quatorze horas e trinta minutos, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n.º 01; Centro, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Quinta Reunião Extraordinária do Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, o Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho, determinou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Aparecido Prata, João Geraldo da Cunha, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência o Sr. Presidente, solicitou ao vereador Rômulo Roncally Beirigo que procedesse à leitura de um texto bíblico. Em ato contínuo, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE o Sr. Presidente solicitou ao Segundo Secretário, vereador Lucas Tavares Pereira que procedesse a leitura da ata da reunião anterior. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. NaSEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que está em pauta para análise, discussão e votação a Indicação Parlamentar n°004/2020, de autoria do vereador Rômulo Roncally Beirigo indicando ao Sr. Prefeito que promova a melhoria na “ILUMINAÇÃO PÚBLICA”, na praça João Mendes Beirigo, localizada no Bairro Divino Espírito Santo, buscando além da melhoria na qualidade da iluminação oferecida, garantir mais SEGURANÇA a nossa população; Indicação Parlamentar n°005/2020, de autoria do vereador Rômulo Roncally Beirigo indicando ao Sr. Prefeito a viabilidade, junto aos órgãos competentes, serviço de “Construção” de uma Quadra para a prática de Futevôlei e Vôlei de areia no Município; Análise de Veto n°002/2020 referente a Proposição de Lei n°007/2020; Análise de Veto n°003/2020 referente a Proposição de Lei Complementar n°007/2020 e Análise de Veto n°004/2020 referente a Proposição de Lei Complementar n°008/2020. Após dispensa dos interstícios regimentais para análise nesta sessão plenária, o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que procedesse a leitura das Indicações Parlamentares. Em ato contínuo, o Sr. Presidente solicitou ao Segundo Secretário, o vereador Lucas Tavares Pereira que procedesse a leitura do parecer referente a análise de veto, da Comissão Especial de Análise de veto. Após a leitura da matéria mencionada, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao assessor jurídico para explanar sobre a análise do veto n°002/2020 referente a Proposição de Lei n°007/2020. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação Parlamentar n°004/2020 aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestou-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo e a vereadora Sirleia Moreira Tavares. A Indicação Parlamentar n°004/2020 resultou aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação Parlamentar n°005/2020 aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestou-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo. A Indicação Parlamentar n°005/2020 resultou aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação nominal a Análise do Veto 002/2020 referente à Proposição de Lei n°007/2020, da Comissão Especial de Análise de Veto, perguntando cada vereador se mantém ou rejeita o Vetoaberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestou-se a vereadora Sirleia Moreira Tavares. O Veto n°02/2020 referente à Proposição de Lei n°007/2020 resultou rejeitado por unanimidade. Continuando a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, Sirleia Moreira Tavares que procedesse a leitura da Análise do Veto n°003/2020 referente a Proposição de Lei Complementar n°007/2020, da Comissão Especial de Análise de Veto. Após a leitura, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao assessor jurídico para explanar sobre a análise do Veto n°03/2020 referente a Proposição de Lei Complementar n°007/2020. Em seguida,o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação nominal o Veto n°03/2020 referente a Proposição de Lei Complementar n°007/2020 da Comissão Especial de Análise de Veto perguntando cada vereador se mantém ou rejeita o Vetoaberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestou-se o vereador Dorinato Artur Soares relatando rejeitar o veto, porém não concorda totalmente com o parecer da comissão especial. Manifestaram-se também os vereadores Rômulo Roncally Beirigo, João Geraldo da Cunha e Lucas Tavares Pereira e a vereadora Sirleia Moreira Tavares. O Veto n°03/2020 referente a Proposição de Lei Complementar n°007/2020 resultou rejeitado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, Sirleia Moreira Tavares que procedesse a leitura do Parecer n°004/2020 referente a Proposição de Lei Complementar n°008/2020 da Comissão Especial de Análise de Veto. Após a apresentação, o assessor jurídico explicou sobre a análise do Veto n°04/2020 referente a Proposição de Lei Complementar n°008/2020. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação nominal o Veto n°04/2020 referente a Proposição de Lei Complementar n°008/2020 da Comissão Especial de Análise de Veto perguntando cada vereador se mantém ou rejeita o Vetoaberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Não havendo manifestação, o Veto n°04/2020 referente a Proposição de Lei Complementar n°008/2020 resultou rejeitado por unanimidade.Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou a primeira secretária, Vereadora Sirleia Moreira Tavares, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o Sr. Presidente, Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho,Danyele Delvekio Furtado Houpillard, João Aparecido Prata, João Geraldo da Cunha, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, e Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares e também o assessor jurídico. Na sequência o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia cinco de agosto de 2020, com início às 14 horas, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Sirleia Moreira Tavares, Primeira Secretária deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, vinte e nove de julho de 2020.

Antônio Manoel Tavares Sobrinho                     Geraldo Alves Xavier                  

   Presidente                                                              Vice-Presidente

Sirleia Moreira Tavares                                              Lucas Tavares Pereira

Primeira Secretária                                              Segundo Secretário

Danyele Delvekio F.Houpillard                                     Dorinato Artur Soares                    

Vereadora                                                                  Vereador

João Aparecido Prata                                        João Geraldo da Cunha                        

                   Vereador                                                                    Vereador

Rômulo Roncally Beirigo

Vereador