Na data de 06/09/2023, quarta-feira, aconteceu a Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2023.

Inicialmente, na primeira parte da reunião, no Expediente foi lida a ata da reunião anterior e posteriormente sua aprovação.

Na sequencia, a leitura de ofícios e correspondências.

Ocorreu posteriormente as apresentações do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2023, que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 53, da Lei n.º 811, de 11 de abril de 2022 e dá outras Providências.”.

Ocorreu também a apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2023, que “Altera Anexo I, da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020 Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares.”

Posteriormente, a Sra. Suelayne Conceição Moura (Secretaria de Planejamento e Finanças), prestou contas sobre sua pasta aos vereadores.

Compareceu também a Câmara para prestar informações da sua pasta aos vereadores a Sra. Simone Aparecida Dias Leite (Secretária de Governo) e o Sr. Paulo de Assis Morais (Assessor Contábil da prefeitura).

Esteve também presente na reunião o prefeito municipal, Sr. Belarmino Luciano Leite.

Na segunda parte da reunião, na Ordem do Dia, ocorreu a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei n.º 023/2023 que “Dá denominação a logradouros do Distrito de Água Limpa”.

Foi também aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar n.º 011/2023 que “Altera Anexo I, da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020 Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares.”.

Já na terceira parte da Reunião, foi feita a chamada para que os vereadores fizessem uso da palavra.

Ao final, não havendo mais nada a tratar, o Sr. presidente encerrou a reunião.