Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI Nº 656, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera a Lei nº 615 de 09 de maio de 2013, que Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento pessoal de recreio no Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI Nº 657, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 658, DE 01 DE ABRIL DE 2015.
Concede revisão na tabela de vencimentos dos servidores municipais do quadro geral e do magistério e dá outras providências.
LEI Nº 659, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Altera dispositivo da Lei nº 654, de 30 de dezembro de 2014 que Cria o Adicional de Auxílio Alimentação para motoristas dos serviços de transporte do TFD, da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
LEI Nº 660, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
LEI Nº 661, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho.
LEI Nº 662, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Altera Lei Municipal n.º 634, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região Ampliada Oeste – CIS-URG OESTE e dá outras providências.
LEI Nº 663, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Moradores do Bairro Divino Espirito Santo”.
LEI Nº 664, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Cria o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social e da outras providências.
LEI Nº 665, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Mais ...
LEI Nº 666, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências
LEI Nº 667, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
LEI Nº 668, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Autoriza a alienação de imóveis.
LEI Nº 669, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
“Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências”
