Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 01 Setembro 2020
LEI N° 760, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Município – Uso da Propriedade Particular Urbana – Limpeza e Conservação – Imóveis - Prevenção - Providências
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Sexta, 14 Agosto 2020
LEI N° 759, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Orçamento Municipal – Alteração – Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Autorização Legislativa - Providências.
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Sexta, 14 Agosto 2020
LEI N° 758, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Parcelamento Solo Rural – Declara Zona de Expansão Urbana Para Fins de Instalação de Condomínio Rural - Providências.
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Sexta, 14 Agosto 2020
LEI N° 757, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Parcelamento Solo Rural – Declara Zona de Expansão Urbana Para Fins de Instalação de Condomínio Rural - Providências.
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Quinta, 13 Agosto 2020
LEI N° 756, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2021 e contém outras providências.
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2021 e contém outras providências.
- Alterada pela Lei n° 778/2020
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Segunda, 10 Agosto 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 111/2020
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
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Segunda, 10 Agosto 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 110/2020
Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 125/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 128/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 134/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 138/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 144/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 146/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 149/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 152/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 156/2025
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Segunda, 10 Agosto 2020
LEI N° 755-2020
Município - Poder Público – Estágio – Regulamento - Providências.
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Terça, 30 Junho 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 109-2020
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
Baixar anexos:
Segunda, 22 Junho 2020
LEI N° 754, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Mai 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Estrutura Administrativa – Providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Abril 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Abril 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Município – Poder Público – Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Revoga Leis Municipais n° 440-2006 e n° 486-2008 - Providências.
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Quarta, 25 Março 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Altera Itens Específicos Anexo III Lei Complementar nº 004-2005 – Vencimento Professor I e II – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 753, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Autoriza abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento Público Municipal – Ano de 2020 – Providências.
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