Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 752, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Condomínio Rural Fechado - Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento (ZEUC) – Chacreamento Rural Vista do Lago – Providências – Providências.
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Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 751, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Lei n° 434-2005 - Estabelece normas para o uso e ocupação do solo urbano do município de São Sebastião do Oeste – Providências.
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Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 750, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste – Fixação Subsídio Agentes Políticos – Legislatura 2021-2024 – Providências.
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Quarta, 25 Março 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
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Quinta, 20 Fevereiro 2020
LEI N° 749, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autoriza abertura de crédito adicional – Tipo Suplementar - Orçamento do Município de 2020.
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Segunda, 06 Janeiro 2020
LEI N° 748, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a Lei Municipal n° 701, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
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Segunda, 06 Janeiro 2020
LEI N° 747, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Altera a Lei Municipal n° 736, de 26 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020.
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Segunda, 06 Janeiro 2020
LEI N° 746, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Segunda, 23 Dezembro 2019
LEI N° 745, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece normas e regulariza o programa de distribuição gratuita de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
- Estabelece normas e regulariza o programa de distribuição gratuita de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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Quarta, 27 Novembro 2019
LEI N° 744, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Denomina Prédio Público – Centro de Convenções e Poliesportivo Municipal.
- Denomina Prédio Público – Centro de Convenções e Poliesportivo Municipal.
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Quarta, 27 Novembro 2019
LEI N° 743, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera Lei Municipal n° 723-2018 – Lei Orçamentária Anual – Ano 2019 – Providências.
- Altera Lei Municipal n° 723-2018 – Lei Orçamentária Anual – Ano 2019 – Providências.
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Terça, 22 Outubro 2019
LEI N° 742, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei n° 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
- Altera dispositivos da Lei n° 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 22 Outubro 2019
LEI N° 741, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
- Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
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Segunda, 30 Setembro 2019
LEI N° 740, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2019.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2019.
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Sexta, 27 Setembro 2019
LEI Nº 739/2019
Autoriza Instituição Parcerias – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
- Autoriza Instituição Parcerias – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
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