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Segunda, 24 Abril 2023
LEI N° 849, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Abril 2023
LEI N° 848, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Abril 2023
LEI N° 847, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 837/2022 e dá Outras Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Março 2023
LEI N° 846, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
- Regulamenta a função de Agente de Contratação prevista na Lei n.º 14.133, de 1. ° de abril de 2021, no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste”.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Março 2023
LEI N° 845, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
- Altera o caput do artigo 37, da Lei n.º 619, de 22 de agosto de 2013 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências”.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Março 2023
LEI N° 844, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
- Altera a redação dos arts. 2.º e 3.º da Lei n.º 816, de 08 de agosto de 2022, que Autoriza a permuta de Bem Público, para atualizar o valor dos bens permutados.
Baixar anexos:
Terça, 07 Março 2023
LEI N° 843, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
- Dá denominação ao conjunto arquitetônico localizado na Praça Padre Altamiro de Faria.
Baixar anexos:
Quinta, 16 Fevereiro 2023
LEI N° 842, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
- Recompõe as perdas inflacionárias dos subsídios dos agentes políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Fevereiro 2023
LEI N° 841, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Fevereiro 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
- Altera Lei Complementar n.º 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Janeiro 2023
LEI N° 840, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Janeiro 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
- Altera a redação do Anexo I-A, Anexo I – B e Anexo I – C da Lei Complementar n.º 135, de 01 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, para criar vagas para os cargos de Técnico de Enfermagem Plantonista e de Motorista e alterar a jornada de trabalho do cargo de farmacêutico.
Baixar anexos:
Quarta, 28 Dezembro 2022
LEI N° 839, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Altera a Lei Municipal n.º 814, de 27 de julho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Baixar anexos:
Quarta, 28 Dezembro 2022
LEI N° 838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Altera a Lei Municipal n.º 804, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Baixar anexos:
