Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
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Quinta, 30 Setembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 026/2021
- Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Quinta, 30 Setembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 025/2021
- Altera a Lei Municipal nº 787, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022.
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Quarta, 01 Setembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 024/2021
- Altera a redação do art. 8.º da Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais, para incluir o direito ao gozo e percepção do adicional de férias em favor dos agentes políticos ocupantes dos cargos de secretários municipais.
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Terça, 24 Agosto 2021
PROJETO DE LEI Nº 023/2021
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, no Orçamento do Município de 2021.
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Terça, 17 Agosto 2021
PROJETO DE LEI Nº 022/2021
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
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Terça, 17 Agosto 2021
PROJETO DE LEI Nº 021/2021
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nova Visão.
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Terça, 17 Agosto 2021
PROJETO DE LEI Nº 020/2021
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Vale das Bênçãos em São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
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Terça, 17 Agosto 2021
PROJETO DE LEI Nº 019/2021
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
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Quarta, 28 Julho 2021
PROJETO DE LEI Nº 018/2021
- Dispõe sobre autorização para distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda em situação de vulnerabilidade e/ou risco social no Município de São Sebastiao do Oeste.
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Quarta, 07 Julho 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021
- Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde.
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Terça, 29 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.
Baixar anexos:
Terça, 29 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.
Baixar anexos:
Terça, 29 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.
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Quarta, 09 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021
- Dispõe sobre a inclusão de atividades essenciais à saúde em período de calamidade pública e situação de emergência no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 26 Mai 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais – ACIASSO.
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