Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 13 Novembro 2007
LEI Nº 468, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Especial.
Baixar anexos:
Terça, 23 Outubro 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1° O Anexo I da Lei Complementar n° 04, de 1º de julho de 2005 e suas alterações posteriores, que estabelece o Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Executivo Municipal, passa…
- Altera número de vagas e extingue cargo no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal.
Baixar anexos:
Quarta, 26 Setembro 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Ficam criados no Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005,…
- Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Servidores Efetivos da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG, e dá outras providências.
- Alterada pela Lei Complementar n° 37/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 48/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 57/2013
- Revogada pela Lei Complementar n° 111/2020
Baixar anexos:
Quarta, 22 Agosto 2007
LEI Nº 467, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação – FUNDEB.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Julho 2007
LEI Nº 466, DE 25 DE JULHO DE 2007.
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Governo – PPA, Lei nº 436, de 29 de dezembro de 2005.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Julho 2007
LEI Nº 465, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Domingo, 15 Julho 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 15 DE JUNHO DE 2007.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TITULO I DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DA DENOMINAÇÃO E DOS OBJETIVOS Art. 1º O Município de São Sebastião do Oeste,…
- Município – Regime Próprio de Previdência - Reestruturação - Providências
- Alterada pela Lei Complementar n° 18/2008
- Alterada pela Lei Complementar n° 19/2008
- Alterada pela Lei Complementar n° 22/2009
- Alterada pela Lei Complementar n° 26/2009
- Alterada pela Lei Complementar n° 54/2012
- Alterada pela Lei Complementar n° 55/2012
- Alterada pela Lei Complementar n° 63/2013
- Alterada pela Lei Complementar n° 73/2014
- Alterada pela Lei Complementar n° 80/2015
- Alterada pela Lei Complementar n° 84/2015
- Alterada pela Lei Complementar n° 99/2018
- Alterada pela Lei Complementar n° 119/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 123/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 124/2021
- Alterada pela Lei Complementar n.º 133/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 136/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 148/2023
Baixar anexos:
Sexta, 13 Julho 2007
LEI Nº 464, DE 13 DE JULHO DE 2007.
Crédito Adicional – tipo Especial – Orçamento – Poder Executivo – Anulação
Baixar anexos:
Terça, 29 Mai 2007
LEI Nº 462, DE 29 DE MAIO DE 2007.
Altera dispositivo da Lei nº 394, de 3 de novembro de 2003, que dispõe sobre o controle, proteção e esterilização de animais domésticos, sua posse responsável e o controle de zoonoses, e contém ainda outras disposições.
Baixar anexos:
Terça, 29 Mai 2007
LEI Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Mai 2007
LEI Nº 461, DE 24 DE MAIO DE 2007.
Dispõe sobre a concessão de auxílio para transporte de estudantes carentes de recursos financeiros residentes no Município e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 24 Abril 2007
LEI Nº 460, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo Suplementar.
Baixar anexos:
Terça, 10 Abril 2007
LEI Nº 459 DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional do Tipo Especial
Baixar anexos:
Quinta, 08 Março 2007
LEI Nº 458, DE 8 DE MARÇO DE 2007.
Cargo Público – Vagas Existentes – Excepcional Interesse Público – Providências
Baixar anexos:
Terça, 06 Março 2007
LEI Nº 457, DE 6 DE MARÇO DE 2007.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo suplementar.
Baixar anexos: