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PROJETO VEREADOR ESTUDANTE
Ocorreu na última quarta-feira (13/03) a votação para eleição dos vereadores estudantes para o ano de 2024.
A eleição ocorreu na Escola Municipal Deputado Jaime Martins.
Estiveram presentes os vereadores Adlson Tavares de Castro, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Junior Tavares, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira.
Estiveram presentes também os demais servidores da Câmara Municipal, bem como a diretoria e vários servidores da Escola Municipal Deputado Jaime Martins.
As votações tiveram a duração de cerca de 03 horas e terminou com os seguintes alunos eleitos:
DIANA NADHINE RAMOS DA CUNHA
MARIA FERNANDA TAVARES DIAS
MIGUEL LUCAS PRATA GUIMARÃES
CARLOS EDUARDO TENORIO ALVES
LUISA MORAIS RESENDE DA COSTA
JULIA SANTANA MONTE
MARCOS VINÍCIUS ROCHA FARIA
JHONATA SANTOS DA SILVA
MARIA ELIZA ELÓI OLIVEIRA
O Projeto Vereador Estudante busca melhora e aproximar ainda mais o conhecimento dos alunos da rede municipal de ensino em relação as atribuições do Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI Nº 004/2024
- Altera a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Regulamenta a aplicação da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste/MG.
LEI N° 876, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.
LEI N° 875, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.
LEI N° 874, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
LEI COMPLEMENTAR N° 155, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
LEI COMPLEMENTAR N° 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Câmara Municipal se reúne com a Direção e o Corpo Docente da Escola Municipal Deputado Jaime Martins.
Na data de hoje (21/02) a Câmara Municipal se reuniu com a Direção e o Corpo Docente da Escola Municipal Deputado Jaime Martins para discutir o cronograma anual do Projeto Vereador Estudante.
O Projeto Vereador Estudante é uma iniciativa de interação do Poder Legislativo com a comunidade, contribuindo para a formação para a cidadania e o fortalecimento da democracia, proporcionando maior proximidade dos estudantes com a Câmara e os Vereadores.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024.
- Altera o Anexo I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS – C – GRUPO DE NÍVEL ELEMENTAR DE ESCOLARIDADE – NE, e o Anexo IV, da Lei Complementar n° 135, de 1° de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste”, para criar os cargos de Agente de Serviços Gerais.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024.
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2024.
- Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.
