Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quarta, 10 Março 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
- Altera a redação dos Anexos II e III e atualiza os valores dos vencimentos constantes dos Anexos IV, V, VI e VII da Lei Complementar n.º 109, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 120/2021
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Quarta, 10 Março 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
- Atualiza o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante da Lei Complementar n.º 98/2018.
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Sexta, 05 Fevereiro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 114, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
- Atualiza o vencimento do cargo de Agente de Combate a Endemias constate da Tabela 06 do Anexo VII da Lei Complementar n.º 111/2020.
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Sexta, 05 Fevereiro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 113, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
- Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 131/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 145/2023
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Quinta, 21 Janeiro 2021
LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
- Regulamenta o art. 43 da Lei Orgânica do Município – Instituto do Apostilamento no Serviço Público Municipal.
- Revogada pela Lei Complementar n° 126/2022
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Segunda, 10 Agosto 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 111/2020
- Município de São Sebastião do Oeste - Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
- Alterada pela Lei Complementar n° 113/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 114/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 129/2022
- Alterada pela Lei Complementar n° 130/2022
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Segunda, 10 Agosto 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 110/2020
- Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 125/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 128/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 134/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 138/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 144/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 146/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 149/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 152/2023
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Terça, 30 Junho 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 109-2020
- Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 116/2021
- Revogada pela Lei Complementar n.º 120/2021
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Segunda, 04 Mai 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 04 DE MAIO DE 2020.
- Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Estrutura Administrativa – Providências.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 120/2021
Baixar anexos:
Terça, 28 Abril 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
- Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Abril 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
- Município – Poder Público – Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Revoga Leis Municipais n° 440-2006 e n° 486-2008 - Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- Altera Itens Específicos Anexo III Lei Complementar nº 004-2005 – Vencimento Professor I e II – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
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Segunda, 24 Junho 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
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Sexta, 10 Mai 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 102, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Subsídios – Agentes Políticos – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, e Art. 39, § 4° CF/88 – Concessão - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Mai 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão – Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Mai 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 100, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
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Sexta, 05 Outubro 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 99, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 14, de 15 de junho de 2007.
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Sexta, 27 Abril 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 98, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências.
Baixar anexos:
Terça, 17 Abril 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 97, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
Baixar anexos: