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Leis Complementares

Leis Complementares (158)

Quarta, 01 Setembro 2021

LEI COMPLEMENTAR N° 120, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 12 Julho 2021

LEI COMPLEMENTAR N° 119, DE 12 DE JULHO DE 2021.

Altera dispositivo da Lei Complementar n.° 14 de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste - IPSEM e dá outras providências.
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Terça, 22 Junho 2021

LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 117, de 15 de março de 2021 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo”.na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2021.
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Segunda, 15 Março 2021

LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
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Quarta, 10 Março 2021

 LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Altera a redação dos Anexos II e III e atualiza os valores dos vencimentos constantes dos Anexos IV, V, VI e VII da Lei Complementar n.º 109, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 10 Março 2021

LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Atualiza o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante da Lei Complementar n.º 98/2018.
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Sexta, 05 Fevereiro 2021

LEI COMPLEMENTAR N° 114, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Atualiza o vencimento do cargo de Agente de Combate a Endemias constate da Tabela 06 do Anexo VII da Lei Complementar n.º 111/2020.
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Sexta, 05 Fevereiro 2021

LEI COMPLEMENTAR N° 113, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
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Quinta, 21 Janeiro 2021

LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.

Regulamenta o art. 43 da Lei Orgânica do Município – Instituto do Apostilamento no Serviço Público Municipal.
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Segunda, 10 Agosto 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 111/2020

Município de São Sebastião do Oeste - Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
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Segunda, 10 Agosto 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 110/2020

Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares.
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Terça, 30 Junho 2020

LEI COMPLEMENTAR Nº 109-2020

Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
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Segunda, 04 Mai 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Estrutura Administrativa – Providências.
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Terça, 28 Abril 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
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Terça, 28 Abril 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Município – Poder Público – Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Revoga Leis Municipais n° 440-2006 e n° 486-2008 - Providências.
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Quarta, 25 Março 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Altera Itens Específicos Anexo III Lei Complementar nº 004-2005 – Vencimento Professor I e II – Providências.
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Quarta, 25 Março 2020

LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
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Segunda, 24 Junho 2019

LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
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Sexta, 10 Mai 2019

LEI COMPLEMENTAR N° 102, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Município de São Sebastião do Oeste – Subsídios – Agentes Políticos – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, e Art. 39, § 4° CF/88 – Concessão - Providências.
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Sexta, 10 Mai 2019

LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 10 DE MAIO DE 2019.

Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão – Providências.
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