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2020

2020 (33)

  • Altera a Lei Municipal n° 701, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
  • Altera a Lei Municipal n° 736, de 26 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020.
  • Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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