Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2011 (26)
Quarta, 21 Dezembro 2011
LEI Nº 584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Institui no âmbito do Município o PROMED – Programa de Dispensação Gratuita de Medicamentos à população carente.
Baixar anexos:
Quarta, 21 Dezembro 2011
LEI Nº 585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera a redação do inciso II do artigo 3.º da Lei n.º 583, de 07 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre Programa de habitação de Interesse Social.
Baixar anexos:
Quarta, 21 Dezembro 2011
LEI Nº 587, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2013/2016.
Baixar anexos:
Quarta, 21 Dezembro 2011
LEI Nº 586, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Dezembro 2011
LEI Nº 582, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera a redação dos incisos III e IV do art. 2.° e do art. 4.°, todos da Lei n.º 440, de 24 de abril de 2006, que dispõe sobre contratação temporária para atender excepcional interesse público.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Dezembro 2011
LEI Nº 583, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre Programa de Habitação de Interesse Social.
Baixar anexos:
Quinta, 01 Dezembro 2011
LEI Nº 581, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2012.
Baixar anexos:
Terça, 18 Outubro 2011
LEI Nº 580, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Cria a função gratificada de Responsável Técnico pelos serviços prestados no Pronto Atendimento Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Setembro 2011
LEI Nº 579, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São José, na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 12 Julho 2011
LEI Nº 578, DE 12 DE JULHO DE 2011.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Junho 2011
LEI Nº 576, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Institui programa de regularização fundiária de interesse social em face de imóveis de propriedade do Município.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Junho 2011
LEI Nº 577, DE 22 DE JUNHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
Baixar anexos:
Terça, 07 Junho 2011
LEI Nº 575, DE 07 DE JUNHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil SA.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Mai 2011
LEI Nº 573, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Altera denominação do Parque Ecológico Municipal.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Mai 2011
LEI Nº 574, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Assupero – Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, com objeto na cooperação para realização de estágio universitário.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Mai 2011
LEI Nº 571, DE 12 DE MAIO DE 2011.
Altera a redação do inciso I do artigo 7.° da Lei nº 433, de 15 de dezembro de 2005, que estabelece normas para o parcelamento do solo urbano do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Mai 2011
LEI Nº 572, DE 12 DE MAIO DE 2011.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Abril 2011
LEI Nº 569, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Abril 2011
LEI Nº 570, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais - SINTRAM visando a adesão de servidores e processamento das respectivas contribuições.
Baixar anexos:
Quarta, 06 Abril 2011
LEI Nº 567, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
Altera a redação do caput e dos §§ 1.° e 2.° do art. 2.° da Lei n.° 513, de 30 de junho de 2009, que Autoriza o Poder Executivo a doar cestas de gêneros alimentícios para famílias carentes residentes no Município.
Baixar anexos: