Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2020 (33)
Quinta, 31 Dezembro 2020
LEI N° 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Lei Municipal n° 756-2020 – Lei De Diretrizes Orçamentárias – Exercício Financeiro de 2021.
Baixar anexos:
Quinta, 31 Dezembro 2020
LEI N° 777, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Orçamento Municipal – Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste – Exercício 2021 – Outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 31 Dezembro 2020
LEI N° 776, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Lei Municipal n° 701-2017 – Plano Plurianual de Governo (PPA) 2018-2021.
Baixar anexos:
Quarta, 23 Dezembro 2020
LEI N° 775, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 774, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 773, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento do Município de 2020
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 772, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento do Município de 2020
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 771, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020.
Baixar anexos:
Quinta, 10 Dezembro 2020
LEI N° 770, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Orçamento Público Municipal Ano 2020 – Autorização Legislativa – Crédito Adicional – Tipo Suplementar.
Baixar anexos:
Quinta, 10 Dezembro 2020
LEI N° 769, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Bem Público – Autorização Legislativa – Permuta – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Novembro 2020
LEI N° 768, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Município São Sebastião do Oeste – Logradouro Público – Denominação – Bairro Bela Vista – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Novembro 2020
LEI N° 767, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Município São Sebastião do Oeste – Logradouro Público – Denominação – Bairro Bela Vista – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Novembro 2020
LEI N° 766, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Município São Sebastião do Oeste – Logradouro Público – Denominação – Bairro Bela Vista – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Novembro 2020
LEI N° 765, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Município São Sebastião do Oeste – Logradouro Público – Denominação – Bairro Bela Vista – Providências.
Baixar anexos:
Terça, 03 Novembro 2020
LEI N° 764, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2020.
Baixar anexos:
Sexta, 02 Outubro 2020
LEI N° 763, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Município São Sebastião do Oeste – Logradouro Público – Denominação – Bairro Bela Vista – Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 02 Outubro 2020
LEI N° 762, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Município De São Sebastião do Oeste – Parcelamento de Solo Rural – Condomínio Rural Fechado - Lei Municipal n° 615-2013 – Alteração – Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Setembro 2020
LEI N° 761, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Orçamento Municipal – Alteração – Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Autorização Legislativa - Providências.
Baixar anexos:
Terça, 01 Setembro 2020
LEI N° 760, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Município – Uso da Propriedade Particular Urbana – Limpeza e Conservação – Imóveis - Prevenção - Providências
Baixar anexos:
Sexta, 14 Agosto 2020
LEI N° 759, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Orçamento Municipal – Alteração – Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Autorização Legislativa - Providências.
Baixar anexos: