Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
2024 (4)
Quarta, 18 Dezembro 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2024.
- Denomina Luiz Antônio Tavares o Posto de Identificação da Policia Civil de São Sebastião do Oeste.
Quarta, 18 Dezembro 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
- Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
Terça, 27 Fevereiro 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Regulamenta a aplicação da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste/MG.
Quinta, 25 Janeiro 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
- Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.